É um documento conclusivo o qual possui a finalidade de documentar a existência ou não de agentes nocivos presentes no ambiente laboral.
É um conjunto de ações visando à preservação da saúde e integridade física dos colaboradores, através das etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação e conseguintemente controle da ocorrência de risco ambientais existentes, ou que venham a existir no ambiente de trabalho, sendo estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 9.
É um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção, sendo obrigatório para empresas com 20 ou mais funcionários.
É um conjunto de políticas, normas, procedimentos, atividades e práticas preventivas, que devem ser adotadas com o objetivo de melhorar o ambiente laboral e prevenir acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.